Documentos orientadores
Com o objetivo de dar cumprimento à obrigação que vem regulada na Lei 73/2017 de 16 de agosto, a Escola Profissional e Artística da Marinha Grande (EPAMG), vem adotar e implementar um Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Local de Trabalho
VER ANEXO I
Com este regulamento, procura-se dotar a Escola Profissional e Artística da Marinha Grande de um documento orientador que determina as normas que regulam a organização, desenvolvimento, acompanhamento e funcionamento dos Cursos de Educação e Formação nesta escola, tendo por objetivo a uniformização de procedimentos, garantida pela sua rigorosa aplicação.
ver regulamento
Com este regulamento, procura-se dotar a Escola Profissional e Artística da Marinha Grande de um documento orientador que determina as normas que regulam as aulas de Educação Física.
ver regulamentoO presente documento consubstancia o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR), identificando as principais áreas de risco de corrupção e infrações conexas relacionadas com a atividade deste estabelecimento de ensino, e estabelece mecanismos de controlo para mitigar os riscos.
Ver plano