Direitos e deveres de toda a comunidade educativa

Regulamento
Interno

O Regulamento Interno é o documento que define o funcionamento da escola, de cada um dos seus órgãos, estruturas, serviços, bem como os direitos e os deveres de todos os membros da comunidade escolar. Este é um documento de interesse de todos e pode ser consultado na secretaria da escola.

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DIREITOS E DEVERES DE TODA A COMUNIDADE EDUCATIVA

Regulamento Interno Reduzido

O Regulamento Interno é o documento que define o funcionamento da escola, de cada um dos seus O Regulamento Interno é o documento que define o funcionamento da escola, de cada um dos seus órgãos, estruturas, serviços, bem como os direitos e os deveres de todos os membros da comunidade escolar. Este é um documento de interesse de todos e pode ser consultado na secretaria da escola.

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ANEXO I DO REGULAMENTO INTERNO

Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Local de Trabalho

Com o objetivo de dar cumprimento à obrigação que vem regulada na Lei 73/2017 de 16 de agosto, a Escola Profissional e Artística da Marinha Grande (EPAMG), vem adotar e implementar um Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Local de Trabalho

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CONDIÇÕES DE FREQUÊNCIA

Edição 2025/2026 - Revisão de junho de 2025

A Escola Profissional e Artística da Marinha Grande (EPAMG) inclui serviços de caráter obrigatórios e facultativos. A frequência na EPAMG obriga ao integral respeito/cumprimento das normas regimentadas no seu Regulamento Interno.

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CURSO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO

Regulamento CEF

Com este regulamento, procura-se dotar a Escola Profissional e Artística da Marinha Grande de um documento orientador que determina as normas que regulam a organização, desenvolvimento, acompanhamento e funcionamento dos Cursos de Educação e Formação nesta escola, tendo por objetivo a uniformização de procedimentos, garantida pela sua rigorosa aplicação.

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FORMAÇÃO EM CONTEXTO DE TRABALHO

Regulamento FCT

A Formação em Contexto de Trabalho (FCT) é um conjunto de atividades profissionais desenvolvidas sob coordenação e acompanhamento da escola, que visam a aquisição ou o desenvolvimento de competências técnicas, relacionais e organizacionais relevantes para o perfil de desempenho à saída do curso frequentado pelo Aluno

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PROVA DE APTIDÃO PROFISSIONAL

Regulamento PAP

A Prova de Aptidão Profissional (PAP) consiste na apresentar e defesa, perante um júri, de um projeto, bem como do respetivo relatório final, demonstrativo de conhecimentos e competências profissionais, adquiridos ao longo da formação.

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epamg

Regulamento das Aulas de Educação Física

Com este regulamento, procura-se dotar a Escola Profissional e Artística da Marinha Grande de um documento orientador que determina as normas que regulam as aulas de Educação Física.

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EPAMG

Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

O presente documento consubstancia o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR), identificando as principais áreas de risco de corrupção e infrações conexas relacionadas com a atividade deste estabelecimento de ensino, e estabelece mecanismos de controlo para mitigar os riscos.

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