O
Regulamento Interno é o documento que define o
funcionamento da escola, de cada um dos seus
órgãos,
estruturas,
serviços, bem como os direitos e os deveres de
todos os membros da comunidade escolar. Este é
um documento de interesse de todos e pode ser
consultado na secretaria da escola.
O Regulamento Interno é o documento que define o funcionamento da escola, de cada um dos seus O Regulamento Interno é o documento que define o funcionamento da escola, de cada um dos seus órgãos, estruturas, serviços, bem como os direitos e os deveres de todos os membros da comunidade escolar. Este é um documento de interesse de todos e pode ser consultado na secretaria da escola.
Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Local de Trabalho
Com o objetivo de dar cumprimento à obrigação que vem regulada na Lei 73/2017 de 16 de agosto, a Escola Profissional e Artística da Marinha Grande (EPAMG), vem adotar e implementar um Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Local de Trabalho
A Escola Profissional e Artística da Marinha Grande (EPAMG) inclui serviços de caráter obrigatórios e facultativos. A frequência na EPAMG obriga ao integral respeito/cumprimento das normas regimentadas no seu Regulamento Interno.
Com este regulamento, procura-se dotar a Escola Profissional e Artística da Marinha Grande de um documento orientador que determina as normas que regulam a organização, desenvolvimento, acompanhamento e funcionamento dos Cursos de Educação e Formação nesta escola, tendo por objetivo a uniformização de procedimentos, garantida pela sua rigorosa aplicação.
A
Formação em Contexto de Trabalho (FCT) é um
conjunto de atividades profissionais
desenvolvidas sob
coordenação e acompanhamento da escola, que
visam a aquisição ou o desenvolvimento de
competências técnicas, relacionais e
organizacionais relevantes para o perfil de
desempenho à saída
do curso frequentado pelo Aluno
A
Prova de Aptidão Profissional (PAP) consiste na apresentar e defesa, perante um júri, de um projeto, bem como do respetivo relatório final, demonstrativo de conhecimentos e competências profissionais, adquiridos ao longo da formação.
Com este regulamento, procura-se dotar a Escola Profissional e Artística da Marinha Grande de um documento orientador que determina as normas que regulam as aulas de Educação Física.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
O presente documento consubstancia o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR), identificando as principais áreas de risco de corrupção e infrações conexas relacionadas com a atividade deste estabelecimento de ensino, e estabelece mecanismos de controlo para mitigar os riscos.
Código de Conduta de Prevenção do Risco de Corrupção e Infrações Conexas
Este documento consubstancia o Código de Conduta, disposto no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, descrevendo os princípios, valores e regras que regem a atuação de todos os trabalhadores em matéria de ética profissional, tendo em consideração as normas penais referentes à corrupção e às infrações conexas. São de cumprimento obrigatório por toda a comunidade educativa.
Código de Conduta de Igualdade de Oportunidades e Géneros
A EPAMG desenvolve a sua atividade e organiza a formação inicial e contínua no respeito pelo Projeto Educativo, pelo expresso na legislação que regula o funcionamento das escolas profissionais e de ensino particular e cooperativo sempre se comprometendo a respeitar e prosseguir os objetivos das políticas de igualdade de oportunidades e de género.
