O quadro de Referência Europeu de Garantia de Qualidade para a Educação e Formação Profissional – EQAVET é um instrumento adotado pelos Estados-Membros da União Europeia para documentar, desenvolver, monitorizar, avaliar e melhorar a eficiência da oferta de Ensino e Formação Profissional (EFP) e a qualidade das práticas de gestão.